DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2013 por RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, processo nº 906329604, nas classes 02. Registro em vigor até 12/04/2036.

Número do processo	906329604
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/06/2013
Data da concessão	12/04/2016
Vigência até	12/04/2036
Titular	RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	22.721.028/0001-50
UF · País	MS · BR

Apostila: Sem direito exclusivo do uso da expressão "TINTAS E REVESTIMENTOS".

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Alumínio (Tintas de -); Amianto (Tintas de -); Bactericidas (Tintas -); Brancos [corantes ou tintas]; Madeira (Revestimento para -) [tintas]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas *; Zarcão;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Deferimento da petição Protocolo: 800250405548 (29/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES código IPAS270 · RPI 2864
16/09/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250379548 (17/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2854
22/01/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850180201047 (15/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Cessionário: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180342978. código IPAS270 · RPI 2507
25/09/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850180201047 (15/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho:REAPRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA. código IPAS267 · RPI 2490
19/06/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170043295 (02/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2476
08/05/2018 Indeferimento da petição Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:O requerente cumpriu a exigência insatisfatoriamente, não apresentou o documento de cessão alegando tratar-se de uma alteração de nome com novo CNPJ de empresário individual. Porém a mudança do CNPJ caracteriza transferência de titularidade. código IPAS271 · RPI 2470
30/01/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. código IPAS267 · RPI 2456
30/01/2018 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850170042685 (28/02/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:Não contém fundamentação legal. (art. 219.II da LPI) código IPAS428 · RPI 2456
22/11/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850160108880 (24/05/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S código IPAS270 · RPI 2394
12/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2362
15/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2358
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Outras marcas de RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

Areado 02 · Registro de marca em vigor
Decorate 02 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
KROMATA 02 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

21.1.17 Cata-ventos (girândolas)
7.1.10 Casas de telhado plano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906329604 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.