Marca Mista depositada no INPI em
04/06/2013 por ARTE PARA BAILAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VESTUARIO ACESSORIOS E CALÇADOS LTDA,
processo nº 906323878, nas classes 25.
Registro em vigor até 27/12/2036.
Calçados *; Calçados em geral *; Calças compridas; Ginástica (Roupa para -) [colante]; Ginástica (Sapatos para -); Meias-calças; Polainas; Saias; Sandálias; Vestuário *; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260038428 (19/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE PARA BAILAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VESTUARIO ACESSORIOS E CALÇADOS LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2881
27/12/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2399
06/12/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2396
13/09/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2384
30/08/2016Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulação do deferimento de 15/03/2016 publicado na RPI 2358 por erro material.código IPAS402 · RPI 2382
15/03/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2358
20/05/2014Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800130263311 (18/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>arte para Bailar comércio e importação de vestuario acessorios e calçados LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2263
08/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2231