SKINA DO AÇAI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2013 por F SALES DA SILVA LANCHES - ME., processo nº 906323142, nas classes 35. Registro em vigor até 26/04/2026.

Número do processo	906323142
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/06/2013
Data da concessão	26/04/2016
Vigência até	26/04/2026
Titular	F SALES DA SILVA LANCHES - ME.
CNPJ do titular	11.415.079/0001-38
UF · País	CE · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "AÇAI".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906323142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2024 Indeferimento da petição Protocolo: 850230308529 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERMANO FERNANDES DA COSTA 92710344220 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda. código IPAS271 · RPI 2775
01/08/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230308529 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERMANO FERNANDES DA COSTA 92710344220 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI código IPAS338 · RPI 2743
27/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160255654 (14/11/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Ana Vládia César Barreira Cessionário: F SALES DA SILVA LANCHES - ME. código IPAS270 · RPI 2464
26/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2364
23/02/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850160022058 (04/02/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2355
02/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2352
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906323142 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.