RS CONCEITO ÓTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2013 por RSB - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME., processo nº 906316596, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906316596
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RSB - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME.
CNPJ do titular	13.815.083/0001-19
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906316596 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160039484 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RSB - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME. Procurador: Ana Vládia César Barreira código IPAS235 · RPI 2462
15/03/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160039484 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RSB - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME. Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2358
29/12/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827741413 (OC ÒPTICA CONCEITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2347
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.4 Azul
2.9.4 Olhos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906316596 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.