EEIEFPA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO APRENDIZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2013 por E.E.I. E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO APRENDIZ LTDA., processo nº 906316049, nas classes 41. Registro em vigor até 05/06/2028.

Número do processo	906316049
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/06/2013
Data da concessão	05/06/2018
Vigência até	05/06/2028
Titular	E.E.I. E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO APRENDIZ LTDA.
CNPJ do titular	02.502.807/0001-58
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Informações sobre educação [instrução]; Instrução (Serviços de -); Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Escolas (serviços de -) [educação].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906316049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2474
13/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850160039448 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: E.E.I. E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO APRENDIZ LTDA - ME Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2462
15/03/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160039448 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: E.E.I. E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO APRENDIZ LTDA - ME Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2358
29/12/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830957847 (COLÉGIO O PEQUENO APRENDIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2347
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Mesma marca em outras classes

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CA - COLÉGIO APRENDIZ 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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CA - COLÉGIO APRENDIZ 41 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

2.5.23 Crianças estilizadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906316049 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.