FRIGOLESTE REFINATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2013 por FRIGORÍFICO LESTE LTDA, processo nº 906298520, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906298520
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/05/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRIGORÍFICO LESTE LTDA
CNPJ do titular	15.549.476/0001-53
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Carne; Carne de porco; Carnes salgadas; Fígado; Presunto; Salgadas (Carnes -); Salsichas; Almôndega; Cafta; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Costela; Costelinha; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Mortadela; Pele de porco frita [torresmo]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Salame;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906298520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/05/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160056420 (22/03/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: FRIGORÍFICO LESTE LTDA código IPAS270 · RPI 2470
13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160038860 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LESTE CARNE SUINA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2462
15/03/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160038860 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LESTE CARNE SUINA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2358
29/12/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830516948 (FRIGOLESTE) e Processo 827627564 (REFINATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2347
01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

Mesma marca em outras classes

FRIGOLESTE REFINATA 35 · Aguardando manifestação sobre oposição

Outras marcas de FRIGORÍFICO LESTE LTDA

Frigoleste Foodservice 29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Frigoleste Salt Line 29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
FRIGOLESTE SUPREME 29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906298520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.