NATURAL FLAKES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2013 por ALCA FOODS LTDA, processo nº 906295203, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906295203
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/05/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALCA FOODS LTDA
CNPJ do titular	00.637.093/0001-60
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aveia (Alimentos à base de -); Cereais (Lanches à base de -); Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Flocos de aveia; Flocos de milho; Flocos de milho; Milho (Flocos de -); Muesli; Barra dietética de cereais; Floco de cereal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906295203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160039154 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ALCA FOODS LIMITADA. Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2462
15/03/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160039154 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALCA FOODS LIMITADA. Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2358
29/12/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de uso comum para designar os produtos assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2347
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Outras marcas de ALCA FOODS LTDA

Bio Chocolate Drinking Mix 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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CEREAL PROTEIN BAR 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ALCABOM 30 · Registro de marca em vigor
Léo 30 · Registro de marca em vigor
ChocoBoll 30 · Registro de marca em vigor
ChocoCorn 30 · Registro de marca em vigor
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AlcaFoods Cereais Matinais 30 · Registro de marca em vigor
FRUIT RINGS 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906295203 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.