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ECA ESCOLA DA CRIANÇA ATIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2013 por ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPP, processo nº 906280346, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906280346
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPP
CNPJ do titular15.022.411/0001-55
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906280346 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160028003 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160028003 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  3. 22/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822970759 (ESCOLA CRIANÇA ATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, para fins de subsídios futuros, a identificação dos processos de nº 902809571 e 830736220, considerado igualmente colidente com o presente sinal em exame. código IPAS024 · RPI 2346
  4. 13/10/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150155765 (15/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de registro ainda não está na época de exame de mérito.<br /> código IPAS567 · RPI 2336
  5. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906280346 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.