DUART

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2013 por EVANILDO FILHO DUARTE DE SA, processo nº 906274508, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906274508
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/05/2013
Data da concessão	08/03/2016
Vigência até	08/03/2026
Titular	EVANILDO FILHO DUARTE DE SA
CNPJ do titular	02.167.659/0001-62
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de roupas - [Informação em]; Confecção de roupas - [Consultoria em]; Confecção de roupas - [Assessoria em]; Confecção de roupas; Impressão de estampas - [Informação em]; Impressão de estampas - [Consultoria em]; Impressão de estampas - [Assessoria em]; Impressão de estampas; Serigrafia - [Informação em]; Serigrafia - [Consultoria em]; Serigrafia - [Assessoria em]; Serigrafia; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda - [Informação em]; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda - [Consultoria em]; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda - [Assessoria em]; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda; Silk-screen [serigrafia] - [Informação em]; Silk-screen [serigrafia] - [Consultoria em]; Silk-screen [serigrafia] - [Assessoria em]; Silk-screen [serigrafia];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906274508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2679
15/02/2022 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850210148969 (15/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIANE DUARTE FELISBINO 10368838684 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2667
11/05/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210148969 (15/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIANE DUARTE FELISBINO 10368838684 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS338 · RPI 2627
08/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2357
22/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2346
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Mesma marca em outras classes

Duart 41 · Registro de marca em vigor
DUART · Registro Extinto
DUART · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.1.19 Círculos ou elipses com inscrições que ultrapassem a circunferência
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.15 Cinco cores e mais
9.3.9 Camisas, camisetas, corpetes, blusas de manga comprida

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906274508 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.