CASA ABERTA PSICOLOGIA E CULTURA

Aguardando prazo extraordinario de prorrogação

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2013 por EVELIN IZILDINHA PESTANA, processo nº 906270146, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	906270146
Situação	Aguardando prazo extraordinario de prorrogação
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/05/2013
Data da concessão	12/04/2016
Vigência até	12/04/2026
Titular	EVELIN IZILDINHA PESTANA
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões CASA e PSICOLOGIA E CULTURA.

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Psicólogos (Serviços de -); Orientação psicológica; Psicoterapia; Psiquiatria; Serviços psicológicos prestados a título de assistência social; Terapia ocupacional (serviços psicológicos);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906270146 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse Protocolo: 850250679092 (28/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".Não consideramos que o pedido de registro apontado pela requerente confira o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro da marca em tela, tendo em vista que os segmentos mercadológicos são totalmente distintos.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que:?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, SEMPRE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE?.Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS337 · RPI 2886
27/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160268280 (30/11/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Marco A. Rocha Machado Cessionário: EVELIN IZILDINHA PESTANA código IPAS270 · RPI 2464
12/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2362
22/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2346
01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

Mesma marca em outras classes

CASA ABERTA PSICOLOGIA E CULTURA 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906270146 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.