Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/05/2013 por EMMANUEL FRANCISCO GERMANO,
processo nº 906265851, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906265851
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentares (Massas -); Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Tortas [doces e salgadas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/10/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2648
22/12/2015Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 902658441 (TORTARIA POR FERNANDA LUNA), Processo 905321081 (TORTARIA) e Petição 301130000299 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900592303 (TORTARIA BRASIL)código IPAS142 · RPI 2346
01/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2230
Classificação figurativa (Viena)
2.3.22 Personagens femininas alegóricas ou mitológicas