Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2013 por HENRIQUE JOSÉ MIGUEL NETO ME,
processo nº 906246873, nas classes 04.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906246873
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Lamparinas [velas]; Natal (Velas para árvores de -); Pavios para velas; Perfumadas (Velas-); Velas [iluminação]; Velas [iluminação]; Velas para árvores de natal; Velas perfumadas; Velas perfumadas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160027165 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HENRIQUE JOSÉ MIGUEL NETO ME<br /><b>Procurador: </b>Leticia Iglesias da Silva<br />código IPAS235 · RPI 2450
15/03/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160027165 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE JOSÉ MIGUEL NETO ME<br /><b>Procurador: </b>Leticia Iglesias da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2358
15/12/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006817440 (LUZ DIVINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2345
01/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2230
Classificação figurativa (Viena)
13.1.3 Castiçais com vários braços
14.7.3 Dois martelos, duas marretas ou dois machados, cruzados
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes