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ASPIRAN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/2013 por BALM - LABOR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 906240174, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906240174
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBALM - LABOR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular04.712.572/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Analgésicos; Medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906240174 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome ASPIRINA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. código IPAS024 · RPI 2436
  2. 10/01/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160284196 (16/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Gusmão e Labrunie Advogados<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS577 · RPI 2401
  3. 02/02/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140084418 (08/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação com fundamento em alto renome [em petição] (361.4)<br /><b>Requerente: </b>BAYER AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição 850140084418, de 08/05/2014, tendo em vista o não cumprimento do disposto no parágrafo primeiro do art. 12 da Resolução 107/2013, que descreve que a mesma deveria estar protocolada junto ao registro de marca que se alega o alto renome.<br /> código IPAS428 · RPI 2352
  4. 11/03/2014 Notificação de oposição 850130228777 de 25/11/2013 código IPAS423 · RPI 2253
  5. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Outras marcas de BALM - LABOR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906240174 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.