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13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260133642 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>GAFISA S.A.<br /><b>Procurador: </b>THIAGO O REILLY DE SOUZA LIMA<br />código IPAS270 · RPI 2896
07/07/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260133878 (24/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.011163/2026-36.<br />código IPAS462 · RPI 2896
03/03/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260021257 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 5ª Vara Cível do Foro de Tatuapé/SP. Processo nº 0006373-28.2020.8.26.0008. Processo INPI nº 52402.002016/2026-75.<br />código IPAS462 · RPI 2878
25/11/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250105211 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 33ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0045372-60.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.015814/2025-86.<br />código IPAS462 · RPI 2864
10/09/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240010194 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0062416-92.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009961/2024-36.<br />código IPAS462 · RPI 2801
09/04/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240002935 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0003576-31.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.003111/2024-24.<br />código IPAS462 · RPI 2779
02/01/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230011823 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. Processo nº 0010591-18.2022.8.26.0562. Processo SEI nº 52402.014363/2023-06.<br />código IPAS462 · RPI 2765
05/12/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230010387 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0088710-26.2019.8.26.010. Processo SEI nº 52402.012866/2023-39.<br />código IPAS462 · RPI 2761
29/08/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230009750 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão de 29/06/2023, referente ao Processo nº 1031416-38.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.009172/2023-14.<br />código IPAS462 · RPI 2747
05/07/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160063902 (31/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS270 · RPI 2374
12/04/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2362
26/01/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2351
01/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2230