Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/05/2013 por ÚNICA EDUCACIONAL LTDA.,
processo nº 906219159, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906219159
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Congressos (Organização e apresentação de -); Cursos por correspondência; Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Escolas (serviços de -) [educação];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160021996 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÚNICA EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2601
03/03/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850160021996 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÚNICA EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (826757200). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2565
02/01/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150146128 (03/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ÚNICA EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2452
15/03/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160021996 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ÚNICA EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2358
08/12/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820843288 (UNICA UNIVERSIDADE CATARINENSE) e Processo 820843296 (UNICA UNIDADE CATARINENSE DE ENSINO SUPERIOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2344
24/09/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2229
Outras marcas de ÚNICA EDUCACIONAL LTDA.
U ÚNICA41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento