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BIA LIMA FASHION SHOES

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/05/2013 por ANA BEATRIZ PASCOAL LIMA, processo nº 906209692, nas classes 25. Registro em vigor até 01/03/2026.

Número do processo906209692
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2013
Data da concessão01/03/2016
Vigência até01/03/2026
TitularANA BEATRIZ PASCOAL LIMA
CNPJ do titular15.075.565/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Calçados (Saltos para-); Calçados *; Calçados em geral *; Camisas; Camisetas; Combinações [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -); Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sapatos (Gáspeas para -); Sapatos (Viras para -); Sapatos de praia; Uniformes; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906209692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230277435 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BIA CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2770
  2. 06/02/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230443616 (14/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>BIA CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2770
  3. 11/07/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230277435 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BIA CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2740
  4. 01/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2356
  5. 08/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2344
  6. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906209692 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.