Café Nhá Chica

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/05/2013 por CAFÉ TERRA DO REI LTDA - ME, processo nº 906209293, nas classes 30. Registro em vigor até 27/02/2028.

Número do processo	906209293
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/05/2013
Data da concessão	27/02/2018
Vigência até	27/02/2028
Titular	CAFÉ TERRA DO REI LTDA - ME
CNPJ do titular	17.050.583/0001-68
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-); Café (Sucedâneos de -); Café não torrado; Chicória [sucedâneo de café]; Flavorizantes para café; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Sucedâneos de café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906209293 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2460
06/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850150281922 (11/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Café Terra do Rei LTDA - ME Procurador: WELINGTON DIAS Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2457
19/01/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850150281922 (11/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Café Terra do Rei LTDA - ME Procurador: WELINGTON DIAS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2350
01/12/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821408739 (NHÁ CHICA) e Processo 818909668 (POLVILHO NHÁ CHICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2343
24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906209293 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.