SKALLIBÚ MODA FASHION

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/05/2013 por GICELIO ALVES DUARTE, processo nº 906206472, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906206472
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/05/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GICELIO ALVES DUARTE
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180161353 (07/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GICELIO ALVES DUARTE Procurador: Ivo Robson da Silva Santos código IPAS235 · RPI 2545
14/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180161353 (07/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GICELIO ALVES DUARTE Procurador: Ivo Robson da Silva Santos Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2484
10/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904083047 (SCALIBU SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
01/12/2015 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 904083047 (SCALIBU SPORTS) e Processo 904278999 (SCALIBU) código IPAS142 · RPI 2343
24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906206472 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.