FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2013 por Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, processo nº 906196370, nas classes 41. Registro em vigor até 05/04/2036.

Número do processo	906196370
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/05/2013
Data da concessão	05/04/2016
Vigência até	05/04/2036
Titular	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
CNPJ do titular	35.949.858/0001-81
UF · País	RJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão ?FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO?.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino (Serviços de -) - [Informação em]; Ensino (Serviços de -); Filmagem em vídeo - [Informação em]; Filmagem em vídeo; Livros (Publicação de -) - [Informação em]; Livros (Publicação de -); Escolas (serviços de -) [educação] - [Informação em]; Escolas (serviços de -) [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906196370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2026 Deferimento da petição Protocolo: 800260057021 (09/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: ANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA código IPAS270 · RPI 2884
06/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850150258012 (13/11/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: Elaine Fortes Machado Souza Detalhes do despacho:Nome e sede alterados. código IPAS270 · RPI 2461
05/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2361
01/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2343
01/12/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850150195497 (31/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: elaine fortes machado souza Detalhes do despacho:Nomeado procurador Elaine Fortes Machado Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2343
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
2.7.1 Cabeças ou bustos de homem e mulher (casal)
2.7.12 Um homem e uma mulher com criança(s) (família)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906196370 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.