FÓRUM PERMANENTE DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO EMERJ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2013 por Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, processo nº 906192544, nas classes 16. Registro em vigor até 05/04/2026.

Número do processo	906192544
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/05/2013
Data da concessão	05/04/2016
Vigência até	05/04/2026
Titular	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
CNPJ do titular	35.949.858/0001-81
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Anotações (Blocos para -); Blocos [papelaria]; Calendários; Canetas; Encadernações; Impressas (Publicações -); Impresso (Material -); Livros; Agenda; Boletim informativo; Caderno escolar; Livro encadernado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906192544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850150258012 (13/11/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: Elaine Fortes Machado Souza Detalhes do despacho:Nome e sede alterados. código IPAS270 · RPI 2461
05/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2361
01/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2343
01/12/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850150195460 (31/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: elaine fortes machado souza Detalhes do despacho:Nomeado procurador Elaine Fortes Machado Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2343
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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Classificação figurativa (Viena)

17.3.3 Outras balanças
2.1.16 Sombras ou silhuetas de homem
26.1.1 Círculos
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906192544 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.