FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO À INFORMAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/05/2013 por Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, processo nº 906184703, nas classes 41. Registro em vigor até 03/05/2026.

Número do processo	906184703
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/05/2013
Data da concessão	03/05/2016
Vigência até	03/05/2026
Titular	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
CNPJ do titular	35.949.858/0001-81
UF · País	RJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO À INFORMAÇÃO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -) - [Informação em]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -) - [Informação em]; Ensino (Serviços de -); Filmagem em vídeo - [Informação em]; Filmagem em vídeo; Livros (Publicação de -) - [Informação em]; Livros (Publicação de -) - [Consultoria em]; Livros (Publicação de -); Publicação de livros - [Informação em]; Publicação de livros; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Informação em]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Assessoria em]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable] - [Informação em]; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906184703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850150258012 (13/11/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: Elaine Fortes Machado Souza Detalhes do despacho:Nome e sede alterados. código IPAS270 · RPI 2461
03/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2365
15/12/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850150195160 (31/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: elaine fortes machado souza Detalhes do despacho:Nomeado procurador ELAINE FORTES MACHADO SOUZA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2345
08/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2344
24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Mesma marca em outras classes

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO À INFORMAÇÃO 16 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Fórum Permanente de Estudos Clássicos, Direito e História · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Observatório de Pesquisas Bryant Garth · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CPA Comissão Própria de Avaliação · Aguardando prazo de apresentação de oposição
EMERJ · Aguardando prazo de apresentação de oposição
FÓRUM PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 09 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Fórum Permanente dos Juízos Cíveis 43 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
FÓRUM PERMANENTE DE POLÍTICA E JUSTIÇA CRIMINAL PROFESSOR JUAREZ TAVARES 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
FÓRUM PERMANENTE DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
FÓRUM PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA, PROBIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESEMBARGADOR JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Fórum Permanente Processo Civil 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
FÓRUM PERMANENTE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas Interlocução do Direito e das Ciências Sociais 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

16.1.1 Antenas, antenas parabólicas; torres, postes ou linhas para telefone ou eletricidade
20.7.2 Livros, revistas, jornais
2.3.22 Personagens femininas alegóricas ou mitológicas
2.3.7 Mulheres de vestido longo
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906184703 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.