Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/04/2013 por BAR DANCETERIA PLANETA DANCE LTDA ME,
processo nº 906182158, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906182158
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Organização de bailes; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Planejamento de festas; Produção de shows; Animação de festa; Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/07/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "American Pie", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2376
12/04/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2362
24/11/2015Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 906176956 (AMERICAN PIE)código IPAS142 · RPI 2342
24/09/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2229
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