BALLANTINE'S FINEST ESTD 1827 AMICUS HUMANI GENERIS BALLANTINE'S FINEST B

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Tridimensional depositada no INPI em 26/04/2013 por ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED, processo nº 906170885, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906170885
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Tridimensional
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/04/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED
UF · País	— · GB

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Licores; Vinho;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/06/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170113235 (22/05/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS código IPAS577 · RPI 2422
25/04/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Alterada a parte nominativa da marca, sendo apresentadas novas imagens e vistas com a exclusão do nome "Geo Ballantine", conforme solicitado em cumprimento tempestivo de exigência. código IPAS024 · RPI 2416
24/01/2017 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura "GEO BALLANTINE", incluída na forma tridimensional depositada, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2403
24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Classificação figurativa (Viena)

19.7.2 Garrafas ou frascos de seção horizontal que não circular ou elíptica
24.1.3 Escudos com representação de figuras ou sólidos geométricos, linhas, faixas ou divisões
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais
3.3.1 Cavalos, mulas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906170885 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.