RAFAELA ANDRADE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2013 por RAFAELA DE ANDRADE ME, processo nº 906165202, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906165202
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/04/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAELA DE ANDRADE ME
CNPJ do titular	11.166.706/0001-44
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Alfinetes de adereço; Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -); Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Cloisonné [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Contas para a fabricação de bijuterias; Correntes [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Ligas de metal precioso; Medalhas; Medalhões [jóias e bijuterias]; Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias]; Pedras preciosas (Imitações de -); Pedras semipreciosas; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Preciosas (Imitações de pedras -); Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Botton/Broche; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Camafeu (broche); Contas de madeira para bijuteria; Ônix; Tarraxa para brinco; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Turquesa [pedra preciosa];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906165202 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2359
24/11/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2342
17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.23 Várias letras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906165202 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.