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SORVETES D' LEITE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2013 por THOMAS ROLEMBERG OLIVEIRA 05096640590, processo nº 906164338, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906164338
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHOMAS ROLEMBERG OLIVEIRA 05096640590
CNPJ do titular12.848.181/0001-90
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sorvetes d´leite sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2434
  2. 29/04/2014 Notificação de oposição 850130217250 de 07/11/2013 código IPAS423 · RPI 2260
  3. 10/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2227