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DONA FARINHA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2013 por JOÃO VICENTE SANTOS DA CONCEIÇÃO, processo nº 906154790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906154790
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO VICENTE SANTOS DA CONCEIÇÃO
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Bolachas; Bolos; Bombons; Doces*; Empadas [tortas]; Farináceos (Alimentos -); Massas alimentares; Pãezinhos; Pão; Tortas; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906154790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2478
  2. 26/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160008216 (14/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO VICENTE SANTOS DA CONCEIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>GRACIANI BILK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2451
  3. 23/02/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160008216 (14/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO VICENTE SANTOS DA CONCEIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>GRACIANI BILK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2355
  4. 17/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821308955 (PÃO DE LEITE DONA), Processo 821308963 (BISNAGUINHA DONA) e Processo 903687330 (DONA EMPADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2341
  5. 10/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2227

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906154790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.