Marca Mista depositada no INPI em
23/04/2013 por EDER GUILHERME COSTA 99991187987,
processo nº 906153727, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Álbuns; Almanaques; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/07/2016Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessãocódigo IPAS157 · RPI 2374
15/03/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2358
08/12/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; No que diz respeito à figura de um rosto sorridente conhecida como "Smile", de autoria de Harvey Ball.código IPAS136 · RPI 2344
17/09/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2228
Classificação figurativa (Viena)
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano