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SUPERECOLÓGICO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2013 por EDER GUILHERME COSTA 99991187987, processo nº 906153727, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906153727
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularEDER GUILHERME COSTA 99991187987
CNPJ do titular17.877.916/0001-27
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Almanaques; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906153727 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2374
  2. 15/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2358
  3. 08/12/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; No que diz respeito à figura de um rosto sorridente conhecida como "Smile", de autoria de Harvey Ball. código IPAS136 · RPI 2344
  4. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

Classificação figurativa (Viena)