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DIAMOND NUTRITION

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/2013 por LUCIANO T PEREIRA, processo nº 906145562, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906145562
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANO T PEREIRA
CNPJ do titular05.269.447/0001-84
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906145562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006715737 (DIAMOND), Processo 002997983 (DIAMANTE), Processo 006715745 (DIAMOND) e Processo 005002567 (DIAMANTE NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida DIAMANTE NEGRO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. código IPAS024 · RPI 2438
  2. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130222384 de 14/11/2013 e 850130222645 de 14/11/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  3. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

Classificação figurativa (Viena)