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ARABESCO´S

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2013 por TELASSIM VIEIRA COSTA, processo nº 906139520, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906139520
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTELASSIM VIEIRA COSTA
CNPJ do titular15.390.330/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Brioches; Confeitos; Creme [culinária]; Doces*; Gelados comestíveis; Geléias de frutas [confeitos]; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Pudins; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Salgadinho, exceto croquete; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906139520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820488356 (ARABESKE) e Processo 815711344 (ARABESCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  2. 25/02/2014 Notificação de oposição 850130210163 de 29/10/2013 código IPAS423 · RPI 2251
  3. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906139520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.