OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2013 por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, processo nº 906123305, nas classes 16. Registro em vigor até 06/02/2028.

Número do processo	906123305
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/04/2013
Data da concessão	06/02/2018
Vigência até	06/02/2028
Titular	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CNPJ do titular	33.205.451/0001-14
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Livros; Periódicos; Revistas [periódicos]; Apostila para fim educacional;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906123305 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180016221 (22/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Procurador: Silvio Darré Júnior código IPAS577 · RPI 2458
06/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2457
26/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850150288051 (17/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Procurador: Silvio Darré Júnior Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2451
19/01/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850150288051 (17/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Procurador: Silvio Darré Júnior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2350
10/11/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz elemento característico da bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2340
10/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2227

Mesma marca em outras classes

OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 38 · Registro de marca em vigor
OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 41 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

FACULDADE ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB NACIONAL 41 · Registro de marca em vigor
FACULDADE OAB 41 · Registro de marca em vigor
OAB CONSELHO FEDERAL ENA 41 · Registro de marca em vigor
OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 41 · Registro de marca em vigor
OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 38 · Registro de marca em vigor
OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA - ENA 41 · Pedido Definitivamente Arquivado
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
26.1.10 Círculos ou elipses contendo um ou mais triângulos ou linhas formando ângulo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906123305 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.