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LINCE PIXEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2013 por LINCE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, processo nº 906122511, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906122511
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLINCE PRODUTOS ÓTICOS LTDA
CNPJ do titular73.139.065/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato; Lentes ópticas; Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Óculos (Correntes para -); Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906122511 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170274571 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LINCE PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  2. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170274571 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LINCE PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  3. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811527182 (LINCE), Processo 816008582 (LINCE) e Processo 822610477 (LINCE ÓCULOS DE SEGURANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  4. 09/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120004391 (16/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LINCE PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2279
  5. 08/04/2014 Notificação de oposição 850130187391 de 30/09/2013 código IPAS423 · RPI 2257
  6. 10/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2227

Outras marcas de LINCE PRODUTOS ÓTICOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906122511 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.