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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2013 por BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., processo nº 906109663, nas classes 03. Registro em vigor até 23/11/2031.

Número do processo906109663
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2013
Data da concessão23/11/2021
Vigência até23/11/2031
TitularBELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ do titular17.616.018/0001-15
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cosméticos (Estojos de -); Cremes cosméticos; Maquiagem (Produtos para -); Maquiagem (Produtos para remover -); Maquiagem para o rosto; Pó para maquiagem;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240665139 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alipio José da Silva Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA e nomeado novo representante ALIPIO JOSÉ DA SILVA CRUZ com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2821
  2. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230622877 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alipio José da Silva Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Liberação de Garantia ? Alienação Fiduciária de Marcas; Assinado por: RIZA MEYENII DLG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS; Local e data: São Paulo, 30 de novembro de 2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  3. 27/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220479670 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Arnaldo de Oliveira Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária de Marcas e Outras Avenças, BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA alienou e transferiu fiduciariamente em garantia à BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA a posse indireta e a propriedade resolúvel da presente marca e os direitos referentes a esta.<br /> código IPAS270 · RPI 2712
  4. 23/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2655
  5. 03/11/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002566 (19/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5024533-65.2020.4.02.5101 (Processo SEI INPI nº 52402.004278/2020-89).Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2652
  6. 16/06/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002566 (19/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por BELEZE & OLIVEIRA ? COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BETTANIN INDUSTRIAL S/A, em trâmite perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5024533-65.2020.4.02.5101, referente a Processo SEI INPI nº 52402.004278/2020-89.<br /> código IPAS462 · RPI 2580
  7. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150269397 (26/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  8. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150269397 (26/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150266584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819327050 (SKET)Petição 850150266584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819327050 (SKET) código IPAS499 · RPI 2445
  9. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150269397 (26/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  10. 10/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819327050 (SKET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2340
  11. 31/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130066075 (12/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Elemento nominativo da marca. Em conformidade com o item 9.1 do Manual de Marcas, foi apresentada documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na digitação ou no preenchimento do elemento nominativo: CNPJ constante da petição inicial, contendo o Nome Fantasia.<br /> código IPAS270 · RPI 2308
  12. 31/03/2015 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção no elemento nominativo da marca. código IPAS421 · RPI 2308
  13. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

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