Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/04/2013 por MATTOS COMERCIO DE CARVAO E TRANSPORTES LTDA - ME,
processo nº 906107610, nas classes 04.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906107610
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Carvão (Óleo de alcatrão de -) [óleo betuminoso]; Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível]; Cavaca [lenha para fogo];
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29/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840003862 (CARVÃO REI DA BRASA PENEIRADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2434
18/02/2014Notificação de oposição850130206450 de 24/10/2013código IPAS423 · RPI 2250
10/09/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2227