CHURRASCARIA E PIZZARIA NOTA 10

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2013 por CHURRASCARIA NOTA 10 LTDA - ME, processo nº 906097924, nas classes 43. Registro em vigor até 10/02/2026.

Número do processo	906097924
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/04/2013
Data da concessão	10/02/2016
Vigência até	10/02/2026
Titular	CHURRASCARIA NOTA 10 LTDA - ME
CNPJ do titular	13.795.756/0001-16
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "Churrascaria e Pizzaria" e "nota 10".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Lanchonetes; Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906097924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/12/2025 Indeferimento da petição Protocolo: 850230371166 (07/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PIZZARIA DO 10 LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, conforme o próprio entendimento da 1ª Instância, que não indeferiu o pedido da requerente pelo registro da caducanda, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS271 · RPI 2869
29/08/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230371166 (07/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PIZZARIA DO 10 LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME código IPAS338 · RPI 2747
10/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2353
17/11/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2341
03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

Classificação figurativa (Viena)

8.5.2 Presuntos, pernis, pedaços de carne
8.5.4 Carnes de açougue, artigos de carne de porco ou postas de peixe
8.7.4 Pizzas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906097924 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.