Casa Amarela

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/04/2013 por MARIA APARECIDA ALEXANDRE EPP, processo nº 906096782, nas classes 35. Registro em vigor até 27/02/2028.

Número do processo	906096782
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/04/2013
Data da concessão	27/02/2018
Vigência até	27/02/2028
Titular	MARIA APARECIDA ALEXANDRE EPP
CNPJ do titular	01.905.438/0001-81
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906096782 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2460
06/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850160013933 (24/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Maria Aparecida Alexandre EPP Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2457
23/02/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160013933 (24/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Maria Aparecida Alexandre EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2355
15/12/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905201485 (Casa Amarela). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2345
27/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2225

Mesma marca em outras classes

CASA AMARELA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CASA AMARELA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CASA AMARELA 09 · Pedido definitivamente arquivado
CASA AMARELA 35 · Registro de marca em vigor
CASA AMARELA 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Casa Amarela 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Casa Amarela 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
CASA AMARELA 35 · Registro de marca em vigor
CASA AMARELA 33 · Registro de marca em vigor
CASA AMARELA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
CASA AMARELA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
CASA AMARELA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de MARIA APARECIDA ALEXANDRE EPP

Casa Amarela 44 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906096782 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.