Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/04/2013 por MAXIMO & MARQUES COMERCIAL DE MASSAS LTDA - ME,
processo nº 906095263, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906095263
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/12/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180204146 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAXIMO & MARQUES COMERCIAL DE MASSAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS235 · RPI 2555
02/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180204146 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAXIMO & MARQUES COMERCIAL DE MASSAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2491
22/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902132520 (PASTEL LOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2472
29/08/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 902132520 (PASTEL LOCO) e Processo 903563169 (PASTELOKO)código IPAS142 · RPI 2434
14/10/2014Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140069853 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MAXIMO & MARQUES COMERCIAL DE MASSAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de pagamento para complementação de taxa publicada na RPI 2280 de 16/09/2014, por erro material. Complementação realizada através da GRU 0000281402717227.<br />código IPAS403 · RPI 2284
14/10/2014Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140069866 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MAXIMO & MARQUES COMERCIAL DE MASSAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de pagamento para complementação de taxa publicada na RPI 2280 de 16/09/2014, por erro material. Complementação realizada através da GRU 0000281402717219.<br />código IPAS403 · RPI 2284
16/09/2014Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140069866 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MAXIMO & MARQUES COMERCIAL DE MASSAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2280
16/09/2014Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140069853 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MAXIMO & MARQUES COMERCIAL DE MASSAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2280
18/02/2014Notificação de oposição850130214432 de 04/11/2013, 850130214445 de 04/11/2013 e 850130212441 de 31/10/2013código IPAS423 · RPI 2250
03/09/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2226