Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
08/04/2013 por ALBERTO AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHAES,
processo nº 906091489, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906091489
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de espetáculos ao vivo; Produção de shows; Produção musical; Teatro de variedades [espetáculos musicais]; Banda de música [serviços de entretenimento];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/10/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160004094 (08/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Alberto Amarante de Almeida Magalhães<br />código IPAS235 · RPI 2494
12/06/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850160004094 (08/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Alberto Amarante de Almeida Magalhães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente, ainda que tenha firmado acordos de coexistência/ carta de consentimento, comprovar pertencer ao mesmo grupo econômico da titular do registro anterior, ou, alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade, haja vista a mera identidade de sócios em diferentes empresas não configurar esse tipo de relação de controle.<br />código IPAS267 · RPI 2475
23/02/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160004094 (08/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Alberto Amarante de Almeida Magalhães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2355
10/11/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826176895 (IRMÃOS BROTHERS) e Processo 826779905 (IRMÃOS BROTHERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2340
27/08/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2225