AQUARELA TINTAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2013 por AQUARELA TINTAS LTDA, processo nº 906089034, nas classes 02. Registro em vigor até 30/10/2028.

Número do processo	906089034
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/04/2013
Data da concessão	30/10/2018
Vigência até	30/10/2028
Titular	AQUARELA TINTAS LTDA
CNPJ do titular	92.321.785/0001-12
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2495
31/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850170267812 (23/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): AQUARELA TINTAS LTDA Procurador: PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI código IPAS237 · RPI 2482
21/11/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170267812 (23/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AQUARELA TINTAS LTDA Procurador: PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2446
22/08/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826778119 (TINTAS AQUARELA) e Processo 822250179 (AQUARELA TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2433
08/04/2014 Notificação de oposição 850130214542 de 04/11/2013 código IPAS423 · RPI 2257
03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

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AQUARELA TINTAS 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
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AQUARELA TINTAS · Pedido Definitivamente Arquivado

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Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906089034 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.