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ASSEPTHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/04/2013 por TAUENS FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 906056950, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906056950
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAUENS FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular04.246.660/0001-08
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906056950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170328859 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AUSTEN FARMACEUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tarcísio de Medeiros<br /> código IPAS235 · RPI 2495
  2. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315768 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>AUSTEN FARMACEUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tarcísio de Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  3. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170328859 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AUSTEN FARMACEUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tarcísio de Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  4. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: no. 827612591 (BIO ASSEPT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812316924 (ASSEPTOHESS), Processo 900912219 (ASSEPTODERM GEL), Processo 812207602 (ASSEPTODERM) e Processo 811757315 (ASSEPTOHESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  5. 22/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850160275672 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 818707879 (ASSEPT) código IPAS142 · RPI 2433
  6. 08/04/2014 Notificação de oposição 850130202443 de 18/10/2013 código IPAS423 · RPI 2257
  7. 27/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2225

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TAUENS FARMACÊUTICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906056950 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.