Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/03/2013 por DALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
processo nº 906042267, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906042267
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160152828 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2462
20/06/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140065732 (10/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LEGÍTIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br />código IPAS270 · RPI 2424
23/08/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160152828 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2381
31/05/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822451514 (AUTÊNTICO) e Processo 900156201 (AUTÊNTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2369
01/03/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente PROCURAÇÃO na qual o requerente do pedido de registro de marca figure como OUTORGANTE, tendo em vista que o instrumento de mandato anexado à petição inicial contém a indicação da empresa LEGÍTIMO LANCHES E RESTAURANTE LTDA.(CNPJ Nº 06.974.242/0001-62), estranha à relação processual, como outorgante. Observe que a nova procuração deve conter poderes para ratificar os atos já praticados ou ter data igual ou anterior a do depósito do presente pedido.código IPAS136 · RPI 2356
27/08/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2225