ROMA PÃES & DOCES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2013 por COMPAES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, processo nº 906006350, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906006350
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/03/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COMPAES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
CNPJ do titular	07.284.224/0001-11
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Lanches à base de cereais; Pãezinhos; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Tortas; Tortillas; Waffles; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906006350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825006830 (ROMA), Processo 813252571 (R ROMA) e Processo 813252539 (R ROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
25/02/2014 Notificação de oposição 850130201893 de 18/10/2013 e 850130203630 de 21/10/2013 código IPAS423 · RPI 2251
20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.11.25 Outras linhas ou faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906006350 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.