PASTEL DO JAPA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2013 por PASTEL DO JAPA EIRELI - ME, processo nº 906004055, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906004055
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/03/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PASTEL DO JAPA EIRELI - ME
CNPJ do titular	16.832.084/0001-60
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bufê (Serviço de -); Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906004055 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/04/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2361
27/10/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração em que conste como outorgante a empresa titular do processo. Dessa procuração deverá constar o nome e a qualificação completa do signatário e a comprovação de que o mesmo tem poderes para representar a firma. Será necessário que esse documento ratifique os atos anteriormente executados ou que tenha data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2338
20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

Mesma marca em outras classes

PASTEL DO JAPA 35 · Registro de marca em vigor
Pastel do Japa 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PASTEL DO JAPA 43 · Pedido definitivamente arquivado
PASTEL DO JAPA 43 · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de PASTEL DO JAPA EIRELI - ME

PASTEL DO JAPA 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

8.1.15 Produtos de pastelaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906004055 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.