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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/03/2013 por DUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 906001730, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906001730
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular08.080.797/0001-96
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cereais secos (Flocos de -); Farinha moída (Produtos de -); Farinhas*; Floco de cereal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906001730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150262295 (18/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2451
  2. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150262295 (18/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  3. 27/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Itens retirados da especificação para afastar a infringência do inciso X do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2338
  4. 28/01/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130156469 (13/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS<br /> código IPAS270 · RPI 2247
  5. 02/07/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2217

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