Ozôniobras 3

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2013 por OZÔNIOBRAS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE OZÔNIO LTDA-ME, processo nº 906000572, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906000572
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/03/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OZÔNIOBRAS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE OZÔNIO LTDA-ME
CNPJ do titular	17.752.912/0001-12
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Desinfecção (Aparelhos de -); Purificação de água (Aparelhos e máquinas para -); Purificação de ar (Aparelhos e m��quinas para -); Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial; Aparelho, sistema e instalação para tratamento de água servida; Máquina para tratamento de água em piscicultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906000572 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170248880 (04/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OZÔNIOBRAS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE OZÔNIO LTDA-ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2479
14/11/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170248880 (04/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: OZÔNIOBRAS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE OZÔNIO LTDA-ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2445
15/08/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz bandeira nacional, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829427848 (BRASILOZÔNIO BRO3) e Processo 829427813 (BRASILOZÔNIO HIGIENIZADORA DE AR - BRO3 - HA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
25/02/2014 Notificação de oposição 850130184652 de 25/09/2013 código IPAS423 · RPI 2251
20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

Mesma marca em outras classes

OzônioBRAS 3 11 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de OZÔNIOBRAS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE OZÔNIO LTDA-ME

OzônioBRAS 3 11 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

24.7.23 Bandeiras estilizadas;

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906000572 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.