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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2013 por FERNANDO ALVES TEIXEIRA PINTO 31591112885, processo nº 905988280, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905988280
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO ALVES TEIXEIRA PINTO 31591112885
CNPJ do titular15.468.268/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino (Serviços de -); Assessoria, consultoria e informação ensino; Cursos livres [ensino]; Escolas (serviços de -) [educação].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905988280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2352
  2. 27/10/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2338
  3. 20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

Classificação figurativa (Viena)