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AIKA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2013 por AIKA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, processo nº 905974042, nas classes 35. Registro em vigor até 03/09/2029.

Número do processo905974042
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2013
Data da concessão03/09/2019
Vigência até03/09/2029
TitularAIKA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ/CPF do titular11.403.620/0001-98
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes; Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos; Comércio (através de qualquer meio) de veículos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905974042 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2539
  2. 06/08/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Defere-se o presente pedido nos termos da Sentença de Mérito transitada em julgado. Procedência do pleito da Autora (AIKA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA), para ?(...)decretar a nulidade do ato administrativo que indeferiu seu pedido de registro de marca nº 905.974.042, para a marca mista AIKA, devendo a autarquia ré proceder ao deferimento de tal registro?. Ação Ordinária n° 5006913-11.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ - Processo INPI nº 52400.107511/2018-80. código IPAS029 · RPI 2535
  3. 06/08/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000660 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5006913-11.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ - Processo INPI nº 52400.107511/2018-80. Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Sentença de Mérito julgou procedente o pleito da Autora (AIKA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA), para ?(...)decretar a nulidade do ato administrativo que indeferiu seu pedido de registro de marca nº 905.974.042, para a marca mista AIKA, devendo a autarquia ré proceder ao deferimento de tal registro?.<br /> código IPAS639 · RPI 2535
  4. 17/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000660 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por AIKA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5006913-11.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI 52400.107511/2018-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2480
  5. 26/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160003922 (08/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AIKA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2451
  6. 23/02/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160003922 (08/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AIKA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2355
  7. 10/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829874631 (AYKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2340
  8. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

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