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AESMP - Associação Espírito-Santense do Ministério Público

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2013 por ASSOCIAÇÃO ESPIRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO., processo nº 905964390, nas classes 45. Registro em vigor até 17/11/2035.

Número do processo905964390
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2013
Data da concessão17/11/2015
Vigência até17/11/2035
TitularASSOCIAÇÃO ESPIRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CNPJ do titular27.268.077/0001-01
UF · PaísES · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "Associação" e "Ministério Público".

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas. - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas.; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905964390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250415750 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO ESPIRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.<br /><b>Procurador: </b>JULIANO REGATTIERI OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2866
  2. 17/11/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2341
  3. 20/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2337
  4. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228
  5. 10/09/2013 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente por falta de cumprimento da exigência formal, publicada na RPI 2226 de 03/09/2013. código IPAS402 · RPI 2227
  6. 03/09/2013 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida código IPAS112 · RPI 2226
  7. 13/08/2013 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2223

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905964390 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.