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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2013 por ITALO DE OLIVEIRA LACERDA, processo nº 905957008, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905957008
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITALO DE OLIVEIRA LACERDA
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento] - [Informação em]; Banda de música [serviços de entretenimento] - [Consultoria em]; Banda de música [serviços de entretenimento] - [Assessoria em]; Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905957008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2433
  2. 14/10/2014 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140047124 (18/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ITALO DE OLIVEIRA LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de pagamento (em petição) publicada na RPI 2280, de 16/09/2014, tendo em vista a complementação da retribuição referente à petição de manifestação à oposição ter sido realizada através da GRU nº 281402654926, em data anterior à formulação da exigência referida.<br /> código IPAS403 · RPI 2284
  3. 14/10/2014 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140047125 (18/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ITALO DE OLIVEIRA LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de pagamento (em petição) publicada na RPI 2280, de 16/09/2014, tendo em vista a complementação da retribuição referente à petição de manifestação à oposição ter sido realizada através da GRU nº 281402656783, em data anterior à formulação da exigência referida.<br /> código IPAS403 · RPI 2284
  4. 16/09/2014 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140047125 (18/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ITALO DE OLIVEIRA LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2280
  5. 16/09/2014 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140047124 (18/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ITALO DE OLIVEIRA LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2280
  6. 15/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130175778 (11/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ITALO DE OLIVEIRA LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2258
  7. 28/01/2014 Notificação de oposição 850130198565 de 14/10/2013 e 850130197780 de 14/10/2013 código IPAS423 · RPI 2247
  8. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905957008 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.