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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2013 por GUSTAVO TARANTO DE ALMEIDA 09831047788-MEI, processo nº 905955250, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905955250
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO TARANTO DE ALMEIDA 09831047788-MEI
CNPJ do titular17.241.752/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905955250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: no. 905221800 (GuiaLagos.com O GUIA DEFINITIVO DA REGIÃO DOS LAGOS) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904964930 (GUIA LAGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  2. 31/05/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150167329 (29/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>Carmen Nize Mesquita Cortes Barbosa<br /><b>Procurador: </b>RODOLFO CARDOSO DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2369
  3. 04/02/2014 Notificação de oposição 850130189826 de 02/10/2013 código IPAS423 · RPI 2248
  4. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905955250 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.