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SM ESCOLA SERVITA REGINA PACIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2013 por ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL, processo nº 905954874, nas classes 41. Registro em vigor até 01/03/2036.

Número do processo905954874
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2013
Data da concessão01/03/2016
Vigência até01/03/2036
TitularASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL
CNPJ do titular33.845.801/0005-30
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "ESCOLA"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Escolas (serviços de -) [educação];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905954874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250122321 (31/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2834
  2. 01/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2356
  3. 19/01/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2350
  4. 20/10/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2337
  5. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905954874 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.